Processo 308992/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2017 13:37
Autuado em 02/05/2017 13:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3071/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2017 Acórdão   3071/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
06/07/2017 Acórdão   3071/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Recorrente MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado MARIA CELIA HEKAVEY RUDEK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2017 13:36 423034/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 3071/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 06/07/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3032/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 1081/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 16:30 DP  
11/08/2017 09:25 COEX Informação nº 5010/2017 -
18/07/2017 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2017 -
17/07/2017 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2490/2017 -
10/07/2017 15:23 STP Acórdão nº 3071/2017 -
24/05/2017 13:11 GCNB  
19/05/2017 15:17 SMPjTC Parecer nº 4594/2017 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento, para fins de exclusão da multa imposta à gestora.
04/05/2017 16:23 COFAP Parecer nº 1629/2017 - RECURSO DE REVSTA. PROCEDÊNCIA. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. ATRASO JUSTIFICADO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/05/2017 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1081/2017 -
02/05/2017 13:36 DP Informação nº 5707/2017 -

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